Assim como existem milhares de descendentes italianos no Brasil, também existem muitos brasileiros que possuem ligação sanguínea com Portugal. E assim como é cada vez mais comum a dupla cidadania italiana também tem acontecido com a solicitação para ter o reconhecimento da cidadania portuguesa.
Se você tem direito, sabe quais são os documentos necessários para solicitar esse reconhecimento? Neste post nós vamos esclarecer sobre os requisitos, como realizar e os custos que envolve essa operação.
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Quem tem direito
De acordo com a Lei da Nacionalidade de Portugal, existem diversas hipóteses para a atribuição e a aquisição da nacionalidade portuguesa, que vão desde a descendência de portugueses até a descendentes de judeu sefardita português.
Os mais comuns são:
Cidadania portuguesa para filhos de portugueses
Filho(a) de português nascido em solo português ou em outro país.
Importante: esta hipótese se aplica apenas aos filhos menores ou maiores de idade de português originário, ou seja, cuja nacionalidade foi atribuída e não adquirida.
Cidadania portuguesa para netos de portugueses
Neto(a) de português nascido em outro país, desde que demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa ou que se enquadre numa das hipóteses legais de presunção de vínculos.
Cidadania portuguesa para bisnetos de portugueses
A lei portuguesa não prevê uma hipótese específica para os bisnetos de portugueses. O que pode ocorrer, entretanto, é que um dos pais ou um dos avós do bisneto venha a obter a nacionalidade portuguesa e vá transmitindo a diante.
Entretanto, caso o pai/mãe tenha adquirido a nacionalidade portuguesa derivada (por ser neto de português antes da vigência do Decreto-Lei no 71/2017, por exemplo) o filho só poderá adquirir a nacionalidade se for menor de idade.
Cidadania portuguesa por casamento
Cônjuge casado(a) há mais de 3 anos com nacional português, que tenha o casamento transcrito em Portugal, e que declare/demonstre possuir laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa.
Há outras possibilidades e exigências, mas nesse artigo vamos apenas focar na documentação.
Quais são os documentos para cidadania portuguesa?
Para solicitar a cidadania portuguesa para filhos de portugueses é necessário reunir alguns documentos, que são eles:
- Certidão de nascimento do requerente: emitida há menos de 1 ano, em Inteiro Teor e devidamente apostilada;
- Certidão de nascimento com cópia do livro de registros de nascimento: devidamente apostilada, emitida há menos de 1 ano e legível;
- Atestado de antecedentes criminais brasileiro;
- Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) e do passaporte;
- Atestado de antecedentes criminais dos demais países que o requerente morou após cumprir 16 anos: caso esteja escrito em língua estrangeira, devem ser apresentados acompanhados de tradução.
Cidadania portuguesa: exigências para netos e bisnetos
Os nascidos em outros países com, no mínimo, um ascendente de nacionalidade portuguesa de 2º grau que não tenha perdido a nacionalidade pode solicitar a cidadania e os documentos exigidos são:
- Certidão de nascimento do requerente: em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e apostilada;
- Certidão de nascimento do requerente com cópia do livro de registros de nascimento: emitida há menos de 1 ano, apostilada e legível;
- Certidão de nascimento do pai ou mãe do filho do cidadão português: em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano e apostilada;
- Certidão de nascimento do pai ou mãe do filho do cidadão português com cópia do livro de registros de nascimento: emitida há menos de 1 ano e apostilada
- Cópia do diploma de conclusão de ensino fundamental, médio ou superior: autenticada, apostilada e emitida por estabelecimento de ensino brasileiro;
- Atestado de antecedentes criminais brasileiro;
- Cópia autenticada e apostilada da carteira de identidade (RG) e do passaporte;
- Atestado de antecedentes criminais de todos os países que o requerente morou após cumprir 16 anos: se ele estiver escrito em língua estrangeira, deve ser apresentado juntamente com a tradução.
Exigências para cidadania por casamento
Você sabia que os cônjuges casados com portugueses naturalizados também têm direito a cidadania? Para tanto, é preciso que o casamento tenha completado três anos e também seja comprovada ligação à comunidade portuguesa. Quem cumpre com esses requisitos precisa reunir os seguintes documentos para cidadania portuguesa por casamento:
- Certidão de nascimento do requerente apostilada e em Inteiro Teor, emitida há menos de um ano;
- Cópia da certidão de nascimento do requerente apostilada e emitida há menos de um ano;
- Atestado de antecedentes criminais no Brasil e nos países que tenha morado após os 16 anos;
- Cópia apostilada e autenticada da carteira de identidade ou passaporte do requerente;
- Comprovantes que atestem a ligação à comunidade portuguesa, como: residência legal, deslocação regular para o país ou imóvel no nome do requerente há mais de três anos.
É necessário apostilar os documentos para obtenção da cidadania portuguesa?
A maioria dos documentos para cidadania portuguesa precisam sim ser apostilados conforme a Convenção de Haia.
Onde solicitar a cidadania portuguesa?
O descendente que faz jus a requisição da cidadania precisa reunir todos os documentos para cidadania portuguesa e agendar a visita presencial no Consulado Português ou, se você estiver em Portugal, na Conservatória de Registo Civil mais próximo de onde residir. Também deve assinar a declaração de vontade e aguardar a avaliação do processo.
Quanto custa?
Os custosvariam de acordo com cada tipo de solicitação. Mas de uma forma geral, o Consulado cobra uma taxa de inscrição para dar início a análise do processo. São eles:
- Descendência para netos e bisnetos de portugueses: maiores de idade: 175€ / menores de idade: gratuito.
- Descendência para filhos de portugueses: 200€
- Casamento: 250€
- Residência: 250€
Além da taxa de inscrição há ainda gastos com aquisição, registro e tradução dos documentos para cidadania portuguesa.
Quanto tempo demora?
Essa é uma parte do processo que pode sofrer a influência de diversos fatores, que são eles: a forma que o processo foi realizado, o local em que o pedido foi feito ou se a solicitação foi realizada através do correio.
Para os filhos de portugueses o prazo de espera é, geralmente, de três a cinco meses. Por outro lado, se o requerente for menor de idade, esse processo pode ser concluído em apenas 30 dias.
Para os netos ou cônjuges de cidadão português o prazo pode demorar no mínimo 12 meses. Para pessoas que residem em Portugal há pelo menos cinco anos os processos de cidadania podem ser deferidos em torno de nove meses.
