Nacionalidade portuguesa é simplificada para netos e cônjuges

Portugal revisou a Lei da Nacionalidade e, agora, considera como requisitos necessários para obtenção da nacionalidade portuguesa a netos de portugueses que residem no exterior o domínio da língua portuguesa, além de não possuírem condenação superior a três anos e suspeitas de ligações a atos terroristas.

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Outra modificação aprovada pelos deputados portugueses também simplificou a obtenção da cidadania portuguesa para cônjuges. A partir da aprovação da modificação da lei, a pessoa precisa estar casada há, pelo menos, seis anos com a pessoa que já possui a nacionalidade portuguesa. O prazo para a obtenção da cidadania pode ainda ser reduzida caso o casal tenha filhos.

Com a alteração promovida por Portugal, a partir de agora os critérios ficaram mais claros para a atribuição da nacionalidade e, com isso, deixa de ter a necessidade do pleiteante de provar a sua ligação com à comunidade portuguesa, como previa anteriormente.

A Lei da Nacionalidade, que concede o reconhecimento para descendentes e cônjuges, foi criada em 1981 e a última alteração foi feita em 2018. Na prática, esta nova modificação, além de simplificar o processo para quem entra com a solicitação, também as novas exigências trouxeram mais segurança jurídica para a concessão da cidadania portuguesa.

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