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O seu sonho é obter a cidadania italiana por descendência? Você está no lugar certo para saber tudo o que precisa fazer para ser reconhecido como um cidadão italiano.
O Brasil possui a maior colônia de italianos no mundo. De acordo com o Consulado-Geral da Itália no Brasil, em 2013 estimava-se que no país existiam 30 milhões de descendentes de italianos, ou 15% da população brasileira. Essa quantidade ainda representa metade da população do Estado de São Paulo.
E por isso que temos uma grande procura de brasileiros pela dupla cidadania. Esse é um direito transmitido de pais para filhos dentro das suas especificidades e que cada vez mais tem sido solicitada pelas vantagens oferecidas. Imagina você ser um cidadão brasileiro e também italiano e ter os mesmos direitos de quem nasceu lá na Itália? Isso te garante a possibilidade de Morar na Europa, trabalhar, estudar em qualquer país da União Europeia sem precisar solicitar visto.
Índice
Quem possui o direito?
Têm direito a uma cidadania italiana as pessoas que possuem algum ancestral italiano, claro, desde que cumpridas algumas regras.
Bem diferentes de outros países europeus, não existe um limite de gerações para solicitar o reconhecimento de cidadania. Sendo assim, até um tetraneto de italiano pode ingressar com o processo para a conquista desse direito.
Cidadania italiana por descendência
O reconhecimento da cidadania, de uma forma geral, é concedida aos descendentes de italianos. Para que isso seja possível, os interessados na obtenção desse reconhecimento precisam comprovar essa descendência e isso precisa ser feito de forma documental, com a apresentação de certidões de nascimento, casamento e/ou óbito.
Quem pode solicitar
A transmissão da cidadania na Itália é regida pelo conceito de ius sanguinis, ou seja, pelo direito de sangue. De acordo com a Constituição italiana, os filhos de italianos, mesmo os que tenham nascido em território estrangeiro e sem sobrenome italiano (importante essa informação), são considerados cidadãos do país desde o seu nascimento. Ainda é interessante saber que segundo a Constituição brasileira, os brasileiros podem adquirir dupla nacionalidade. Portanto, a dupla cidadania é um procedimento permitido e ocorre nos seguintes casos:
Paterno: o filho de pais italianos é um cidadão italiano;
Materno: o filho de mulheres italianas que nasceram após 1 de janeiro de 1948 têm direito à cidadania. No entanto, quem nasceu antes dessa data, o reconhecimento da cidadania ainda é possível, mas a solicitação precisa ser feito judicialmente.
Como montar a árvore genealógica
Ter uma árvore genealógica é extremamente importante e é uma das exigências do consulado para quem está em busca de conquistar o reconhecimento da cidadania italiana em um Consulado da Itália.
O processo de de montar a árvore ser um trabalhoso, mas será um guia para que você possa encontrar os documentos que deverão ser apresentados na solicitação da cidadania. Aqui no Morar na Europa fizemos um artigo explicando todas as ferramentas que pode te ajudar a encontrar as informações dos seus antepassado. Conheça-as aqui.
Exceções no direito à cidadania italiana por descendência
No processo é importante verificar se o seu antepassado é realmente italiano. A Itália, como um país unificado, surgiu como uma nação em 1861, então, para ser considerado italiano, o seu antepassado precisa ter vivido ou estar vivo durante o período da Itália unificada. Em outras palavras: seu antepassado que emigrou para o Brasil precisa ter falecido após 17 de março de 1861. Se ele veio do Veneto, precisa ter falecido após 22 de outubro de 1866.
Verifique o local de nascimento do italiano
Qual é o local de nascimento do italiano? Essa é uma informação muito importante, não apenas para localizar as certidões de nascimento. Algumas regiões que atualmente são consideradas italianas estiveram sob domínio estrangeiro durante muitos anos.
Um dos casos mais famosos é o do Trento, que fez parte do Império Austro-húngaro até 1919. Sendo assim, são consideram italianos os imigrantes que saíram dessa região após 16 de julho de 1920. Ou seja, se o seu ascendente nasceu nessa região e emigrou para o Brasil antes de 16/07/1920, então chegou aqui como austríaco e não italiano, o que impede o reconhecimento da cidadania italiana pelos ara seus descendentes.
O italiano não pode ter se naturalizado brasileiro
Italianos que se naturalizaram brasileiros abriram mão da sua cidadania italiana e, portanto, não podem transmiti-la para os descendentes que nasceram depois da naturalização.
Cidadania italiana por descendência na linha materna
Essa é uma questão muito polêmica atualmente pelas conquistas das mulheres na sociedade. Afinal, o que é a cidadania italiana por linha materna? Isso se popularizou muito para os descendentes de mulheres italianas, e foi difundida a máxima de que os “descendentes de mulheres italianas não tem direito à cidadania italiana”. Mas isso não é tão verdade assim. Até 01/01/1948 (data que passou a vigorar a Constituição Italiana), a lei previa que as mulheres não transmitiam a própria cidadania para os filhos. Dessa forma, os filhos de mulheres italianas (ou seus descendentes) casadas com estrangeiros recebiam apenas a nacionalidade do pai ou do local onde nasciam (se o país adotasse o sistema do ius solis, como é o caso do Brasil). Essa regra discriminatória acabou com a Constituição Italiana de 1948 e todas as mulheres passaram a transmitir a própria nacionalidade para os filhos.
O resumo da ópera é o seguinte: se existe uma mulher na sua linha de ascendência, você precisa verificar a data de nascimento do filho dela. Se foi antes de 1948, o direito não foi transmitido. Se ele nasceu após 1948, a mulher italiana transmitiu a cidadania para o filho.
Informação importante: se você faz parte dessa exceção, não entre em desespero. É possível ajuizar uma ação na justiça italiana para ter o direito reconhecido. Já existe jurisprudência em favor dos descendentes, e existe precedente da Corte Constitucional italiana.
Quanto tempo demora para tirar a cidadania italiana
Esse é um processo extremamente burocrático e pode demorar até 10 anos. Esse período varia de acordo com o local de origem da solicitação. Veja só!
Pedido no Brasil
Os requerentes de cidadania italiana que estão no Brasil poderão esperar entre 6 a 10 anos para garantir o seu direito. Contudo, esse período varia em cada consulado do país, que são orientados a aprovar o requerimento em no mínimo quatro anos.
Pedido na Itália
Caso você queira dar entrada no processo em solo Itália, terá que morar no país pelo período até concluir todo o processo de reconhecimento, que envolve a fixação da residência com a visita de um oficial para valida-la e os passos seguintes que envolvem a documentação dos antepassados. Ao todo, ele demora de 45 até 180 meses para ser aprovado, mas ele pode ser maior ou menor, a depender do caso.
Tem alguma dúvida sobre o que fazer? Então deixe nos comentários que vamos responder para você!
