Portugal libera entrada de viajantes do Brasil

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Depois de um ano e meio, o governo de Portugal reabriu a possibilidade de viagens entre o país e o Brasil nesta quarta-feira (1º)Depois de um ano e meio, o governo de Portugal reabriu a possibilidade de viagens entre o país e o Brasil nesta quarta-feira (1º), com uma medida divulgada na publicação oficial portuguesa, o Diário da República. O parágrafo do texto libera viagens não essenciais do Brasil e dos Estados Unidos.

Os turistas brasileiros foram vetados em um grande número de países por causa da alta incidência de Covid-19. No entanto, nos últimos meses, os outros países têm liberado a entrada de viajantes que partem do Brasil.

Até esta quarta-feira, 1 de setembro de 2021, os cidadãos brasileiros não podiam entrar como turistas em Portugal, mas apenas se a viagem fosse considerada essencial (por exemplo, por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias).

O documento tem validade até 16 de setembro, “podendo ser revisto em qualquer altura, em função da evolução da situação epidemiológica”, e revoga a decisão anterior do governo, que havia prorrogado a proibição de viagens não essenciais a partir do Brasil até o fim de setembro.

Nos últimos meses, quem viajava do Brasil para Portugal –e não tinha o passe sanitário europeu válido– estava sujeito a um confinamento obrigatório de 14 dias após a chegada ao país.

Pelas regras atualmente em vigor, quem viaja do Brasil para Portugal precisa apresentar um teste negativo para a Covid-19 antes do embarque. Os governos dos dois países estão trabalhando em um acordo para o reconhecimento de vacinas.

Sem um acordo em vigor, os brasileiros têm dificuldade para obter o chamado certificado digital europeu, também conhecido como passe sanitário ou passaporte Covid.

Como outros países, Portugal aderiu ao documento eletrônico que atesta uma das três opções: imunização completa contra a Covid-19, recuperação da doença há menos de 6 meses ou teste laboratorial recente com resultado negativo para o vírus.

O certificado digital é cada vez mais usado como requisito para acesso a estabelecimentos e serviços, como o espaço interior de restaurantes e participação em aulas em academias de ginástica.

Mesmo sem o acordo bilateral, é possível que pessoas vacinadas no Brasil tenham acesso ao certificado digital de Portugal. O caminho, no entanto, é burocrático.

Portugal só aceita, para a obtenção do documento, vacinas que tenham sido aprovadas pela Agência Europeia do Medicamento: Pfizer, Moderna, Janssen e AstraZeneca. A Coronavac, amplamente utilizada no Brasil e já aprovada pela OMS (Organização Mundial da Saúde), está fora da lista.

Mesmo para os vacinados no Brasil com os imunizantes aprovados ainda há um percurso burocrático a percorrer, já que é preciso pedir a validação junto às autoridades de saúde portuguesas. Até o momento, somente quem possui um número de utente —identificação de inscrição no SNS, o Serviço Nacional de Saúde— pode pedir o certificado. A exigência significa que, na prática, a emissão do documento fica praticamente restrita a portugueses ou a cidadãos de outros países da UE e residentes legais no país.

Com informações do G1.com e Folha de S.Paulo

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