Portugal

Portugal continua com fronteiras fechadas até 30 de junho

Apesar da Europa estar progredindo na sua reabertura para receber turistas a fim de movimentar o seu turismo novamente, Portugal está seguindo o movimento de forma contrária ao assistir os casos de coronavírus no país se ampliar. Por conta disso, as fronteiras lusitanas estarão fechadas até 30 de junho para países fora da União Europeia e do Espaço Schengen, o que poderá atingir diretamente brasileiros.

Portugal é o único país da Europa que continua a aceitar viajantes brasileiros. Como o Brasil enfrenta um crescimento no número de mortos e infectados, na prática, residentes no território brasileiro serão impedidos de entrar na Europa e esse pode ser um caminho a ser adotado também por Portugal para evitar o contágio de portugueses com a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

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Em despacho de 12 de junho de 2020, o país lusitano prorrogou as limitações de voo com destino a ou vindos de países que não integram a União Europeia. A determinação venceria nesta segunda-feira (15), mas foi prorrogada até o último dia do mês de junho quando poderá ser revista ou mais uma vez prorrogada. O documento, assinado pelos ministros dos Negócios Estrangeiros, da Defesa Nacional, da Administração Interna, da Saúde, e pelo secretário de Estado-Ajunto e das Comunicações, traz exceções à decisão.

São elas:

  • Voos vindos de países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça);
  • Voos de países de expressão oficial portuguesa, como o Brasil. Serão aceitos voos vindos apenas de São Paulo ou Rio de Janeiro;
  • Voos vindos do Reino Unido, dos Estados Unidos, da Venezuela, do Canadá e da África do Sul, dada a presença de importantes comunidades portuguesas nestes locais;
  • Também estão excluídos das restrições cidadãos da União Europeia, de estados associados ao Espaço Schengen e de países terceiros com residência legal num Estado-membro da União Europeia;
  • E pessoas que viajam por motivo de estudo.

Apesar da dessas liberações, todos os passageiros estão sujeitos à quarentena de 14 dias se não tiverem um certificado com um resultado negativo de coronavírus emitido no máximo 72 horas antes do embarque.

Fronteiras da União Europeia fechadas

A União Europeia fechou as fronteiras para não residentes em março pela primeira vez na história, buscando conter a pandemia de Covid-19 no território e evitar que os países-membros erguessem controles fronteiriços entre si. O bloco econômico espera abrir novamente para receber turistas de países que não estão no bloco a partir de 1° de julho de 2020. Entretanto, a recepção de turistas de fora das fronteiras europeias estará sujeita a situação de controle epidemiológico da covid-19.

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