Como morar em Portugal morar na Europa
As terras portuguesas caíram no gosto dos brasileiros e morar em Portugal tem sido cada vez mais uma meta para quem quer deixar o Brasil e partir rumo a morar na Europa. Seja pela qualidade de vida que o país dispõe ou a familiaridade da pela língua, afinal, a cultura brasileira possui uma forte ligação pelo tempo de colonização de Portugal no Brasil.
Se a terrinha é o seu próximo destino, preparamos um guia sobre como morar em Portugal e quais são os requisitos necessários para recomeçar a sua vida no país europeu. Além da preparação burocrática que vamos tratar neste artigo, também há outros preparativos que você precisa fazer e listamos tudo isso em outro artigo que você pode ler clicando aqui.
Como te falamos acima, nesse artigo vamos tratar das questões burocráticas para se morar em Portugal, mas a preparação para essa mudança envolve muitos outros elementos que vão desde o planejamento até a concretização da mudança e você precisa estar preparado para isso. Na parte burocrática, de forma geral, os documentos básicos para morar em Portugal são:
Mas o passo mais importante é o visto e isso é o que veremos agora abaixo.
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Brasileiros que não possuem cidadania de um país europeu necessitam de um visto para morar em Portugal. Dentre os processos burocráticos esse é o mais importante e há diversos tipos de visto, mas os mais comuns que pessoas vindas do Brasil solicitam são:
A solicitação de visto para trabalhar em Portugal vive uma crescente nos últimos anos. Para solicitar a permissão é preciso que a pessoa tenha um contrato de trabalho ou uma carta de promessa de trabalho de uma empresa estabelecida país, sendo que o pretendente não esteja ou nunca tenha estado ilegal na Europa e não possua antecedentes criminais.
A partir do contrato de trabalho ou da carta de promessa de trabalho em mãos, é possível solicitar o visto de trabalho para Portugal. Mas fique atento, pois existem três tipos de visto de trabalho, que são eles:
Visto de Trabalho (D1): é concedido para quem tem um contrato efetivo ou a promessa de um contrato de trabalho. É preciso possuir contrato com o empregador português e comprovar habilitações profissionais através de documentos;
Atividade altamente qualificada (D3): é permissão para profissionais com elevadas qualificações. Se enquadram nesse perfil estudantes de doutorados ou pesquisadores. É necessário que a entidade ou centro de investigação e pesquisa seja reconhecida pelo Ministério da Educação e Ciência de Portugal.
Também há o visto D2 que veremos mais à frente.
Estudantes que querer fazer sua primeira graduação no país lusitano ou sua especialização pode pedir esse visto para a sua estadia em Portugal. Para isso, o estudante necessita ter o comprovante de matrícula ou a carta de aceite da universidade portuguesa.
Essa é uma porta de entrada muito fácil para morar em Portugal, pois há diversos programas de intercâmbio e universidades do Brasil que possuem parceria com instituições de ensino portuguesas. O visto de estudo garante aos candidatos fazer toda graduação, MBA, Mestrado e Doutorado com um visto de residência em Portugal.
Entretanto, há exigências para isso. É preciso apresentar comprovantes que mostrem que você tem condições financeiras de como se manter em terras portuguesas durante seus estudos para solicitar o visto D4. Também é preciso um passaporte com validade superior ao período de sua estada no país.
Deseja abrir um negócio para morar em Portugal? Há um visto específico para empreendedores. Ele pode ser solicitado ainda no Brasil ou já estando no país europeu. Ele atende a pessoas que querem iniciar um negócio, mas também para médicos e advogados que querem trabalhar no país, por exemplo.
Na solicitação será necessário comprovar os meios de subsistência no país. Por ser exigida a declaração do imposto de renda e extratos bancários, além do passaporte brasileiro válido, certidão de antecedentes criminais, o projeto de abertura da empresa e comprovativos de investimentos no país.
Outro visto que tem chamado a atenção dos brasileiros é para a possibilidade de abertura de uma Startup em Portugal. O visto para essa categoria é o StartUP Visa, que permite a um cidadão de fora da União Europeia se proponha a abrir uma empresa inovadora em Portugal e obter permissão de residência no país.
Como funciona? A startup a ser criada se conecta a uma empresa existente em Portugal, que funciona como incubadora e fornece o suporte para o crescimento sustentado do negócio. Mas claro, há exigências a serem cumpridas, que são elas:
Outra possibilidade que têm chamado a atenção de não apenas brasileiros, mas de pessoas de outras nacionalidades é o Golden Visa, uma autorização de residência para quem quer ir morar em Portugal e realizar investimentos. Já que o país lusitano tem apresentado um potencial crescimento, esse programa quer atrair investidores para fazer a economia portuguesa crescer ainda mais.
Solicitar o Golden Visa é preciso que o investidor adquira casas ou apartamentos cuja soma seja superior a 500 mil euros. Entretanto, se os imóveis a serem comprados forem antigos, com 30 anos ou mais, ou ainda construídos em área de reabilitação urbana, este limite reduz para 350 mil euros. Ao final de cinco anos do investimento, os proprietários que obtiveram o Golden Visa têm direito à nacionalidade portuguesa.
Quem não quer se aposentar a aproveitar esse novo tempo da vida com uma maior qualidade de vida? Há muitos brasileiros que estão buscando por isso e o visto de rendas próprias tem sido o caminho. Portugal concede essa permissão de residência para aposentados de todo o mundo que tenham rendimentos suficientes e que consigam se manter no país.
Para isso a pessoa precisa comprovar a sua manutenção no país a partir da sua própria aposentadoria, aplicações financeiras ou rendimentos de bens e imóveis. Para conseguir o visto D7 em Portugal existe um valor a ser comprovado e ele é baseado no salário mínimo vigente em terras portuguesa.
Existem várias formas de solicitar essas permissões. Se o seu caso é para trabalho, estudo ou morar, as solicitações podem ser feitas no portal e-Visa Portugal, uma ferramenta do governo português que emite o visto de forma eletrônica, simples e com pouca burocracia.
Todo o processo é online, inclusive o envio de documentos. Para efetuar o agendamento no e-Visa Portugal, é necessário realizar o registro prévio apenas uma vez.
Ainda é possível solicitar isso a partir da VFS Global, uma representante oficial do Consulado Geral de Portugal. Eles não são responsáveis pela emissão de vistos, mas fazem a gestão dos pedidos do início à emissão, de acordo com as regras do Consulado Geral português no Brasil.
IMPORTANTE! Se você tem a cidadania portuguesa ou de outro país que pertença a União Europeia ou a fronteira terrestre do Espaço Schengen, não é preciso nenhum visto para morar na Europa e em específico desse artigo, para você recomeçar vivendo em Portugal.
Essa é uma pergunta que vale ouro e fizemos um artigo específico tratando desse assunto (leia clicando aqui), pois vivemos uma situação muito peculiar. Vale a pena também parar um tempo para analisar conosco esse cenário que sem dúvidas impactará os seus planos de morar em Portugal.
É preciso ter um visto de residência válido. Alguns dos vistos disponíveis são:
De forma geral, os documentos básicos para morar em Portugal são:
Cada visto tem sua especificidade e suas exigências, mas o mais habitual é a apresentação dos documentos pessoais, atestado que possua antecedentes criminais e, principalmente, nunca tenha estado ilegal na Europa
Há vários tipos de processos legais para morar em Portugal, mas o básico é ter um Passaporte válido; Visto; Seguro Viagem ou PB4.
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